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Combustível mais caro no RN: Reajuste do ICMS já vale e deve impactar preço dos alimentos

A virada de calendário impôs uma nova realidade contábil às bombas de combustível do Rio Grande do Norte, cujos reflexos começam a transbordar para a economia real. Desde o primeiro dia de janeiro, a substituição da antiga alíquota percentual pelo modelo fixo ad rem elevou a tributação da gasolina em 6,8% e do diesel em 4,4%, uma manobra técnica do Confaz que, embora prometa estabilidade arrecadatória aos estados, entrega ao contribuinte um custo imediato e inescapável. Com os novos valores fixados, o mercado inicia agora o repasse dos custos represados, um movimento que o Sindicato dos Postos (Sindipostos) prevê que se generalizará nos próximos dias, à medida que os estoques antigos — ainda tributados sob a regra de 2025 — se esgotem nos reservatórios das distribuidoras.
O IMPACTO NA BOMBA:
  

CombustívelNova Alíquota (Fixa)Aumento (%)
GasolinaR$ 1,57 / litro🔺 +6,8%
DieselR$ 1,17 / litro🔺 +4,4%
Gás (GLP)R$ 1,47 / kg🔺 +5,7%

Fonte: Confaz / Tribuna do Norte*

A pressão inflacionária, contudo, não se restringe ao tanque dos veículos de passeio. A calibração tributária sobre o diesel desperta um alerta profundo na cadeia produtiva, visto que a economia potiguar opera sob uma malha logística eminentemente rodoviária. Entidades como a Associação dos Supermercados (Assurn) e o Conselho Regional de Economia (Corecon/RN) já identificam o risco de contágio nos preços da alimentação e nos serviços essenciais, como entregas e transporte por aplicativo. O encarecimento do frete tende a corroer a estabilidade trazida pela recente supersafra, transferindo o custo logístico para as gôndolas e tarifas. Diferente da gasolina, cuja demanda é considerada inelástica — o motorista continua a abastecer mesmo contrariado —, a alta nos alimentos e serviços encontra um consumidor com orçamento exaurido, potencializando o impacto social da medida.

Nesse cenário de reacomodação de preços, emerge uma zona cinzenta entre o repasse necessário e a oportunidade de lucro, reacendendo a desconfiança histórica entre consumidores e revendedores. Enquanto a Fecombustíveis defende a autonomia de um mercado livre e de custos complexos, economistas alertam para a prática de “arredondamentos” que extrapolam a correção tributária, aproveitando a confusão momentânea nas bombas para ampliar margens. Essa dinâmica impõe ao consumidor uma vigilância redobrada: na ausência de tabelamento, a disparidade de preços entre postos vizinhos torna-se o único mecanismo de defesa contra o que o economista Ricardo Valério classifica como abusos pontuais em um mercado desregulado.

No campo macroeconômico, a medida expõe o cabo de guerra entre a urgência de caixa do Estado e a competitividade do setor produtivo. Enquanto a indústria local, vocalizada pela Fiern, argumenta que a oneração do transporte contraria frontalmente os esforços nacionais de neoindustrialização e redução do Custo Brasil, o governo estadual aposta no reajuste para recompor receitas, amparado no fato de que o ICMS responde por mais de 90% da arrecadação própria potiguar. O silêncio da Secretaria de Fazenda, que declinou aos pedidos de entrevista sobre os impactos da medida, contrasta com a movimentação ruidosa do mercado, que já precifica 2026 como um ano de cinto apertado tanto para quem produz quanto para quem consome.

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