A Venezuela voltou a ocupar o centro do debate político regional após o anúncio de uma proposta de lei de anistia geral feita pela presidente interina Delcy Rodríguez. O comunicado foi realizado nesta sexta-feira (30), durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça, e prevê o envio imediato do projeto à Assembleia Nacional.
Segundo Delcy, a iniciativa busca reduzir tensões acumuladas ao longo de décadas de confronto político, apresentando a anistia como um instrumento de pacificação institucional. A proposta, de acordo com o discurso oficial, teria como objetivo central restaurar a convivência entre os venezuelanos em um momento de instabilidade interna e isolamento externo.
A presidente interina afirmou que a lei pretende “curar as feridas deixadas pela violência e pelo extremismo”, apontando que o país atravessa um período em que o desgaste político se sobrepõe à capacidade de diálogo. O argumento é de que, sem um gesto amplo de reconciliação, a crise venezuelana tende a se perpetuar.
O alcance da proposta chama atenção. De acordo com Delcy Rodríguez, a anistia cobriria todo o período de violência política desde 1999 até os dias atuais, marco que coincide com a chegada de Hugo Chávez ao poder. A referência não é casual. No discurso, a presidente interina afirmou que a iniciativa carrega o “espírito de Chávez”, associado à inclusão social e à ruptura com as elites tradicionais.
Ainda assim, o projeto estabelece limites claros. Crimes considerados graves ficam fora da anistia, incluindo homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações severas de direitos humanos. O governo não detalhou quantos presos seriam beneficiados nem quais critérios específicos serão adotados para definir os casos elegíveis.
O anúncio ocorre em um contexto político excepcional. Delcy Rodríguez assumiu o comando interino do país após a captura do presidente Nicolás Maduro por forças norte-americanas, em 3 de janeiro. Maduro permanece detido nos Estados Unidos, episódio classificado pelo governo venezuelano como sequestro e violação da soberania nacional.
Apesar das críticas públicas à ação, a gestão interina mantém canais de diálogo com o governo de Donald Trump, buscando algum nível de reaproximação diplomática. Ao mesmo tempo, Delcy tem reiterado que a disposição para negociar não implica tolerância a novas agressões externas.
Nesta mesma semana, ao anunciar um plano nacional de defesa, a presidente interina afirmou que a Venezuela está aberta ao diálogo internacional, mas reforçou que qualquer tentativa de pressão militar ou política encontrará resistência. A lei de anistia surge, assim, como um gesto ambíguo: internamente conciliador, externamente marcado por cautela e desconfiança.
Mais do que uma medida jurídica, a proposta expõe o esforço do governo interino para reorganizar o tabuleiro político interno em meio a uma crise de legitimidade, pressão internacional e profundas divisões sociais. Resta saber se a anistia será interpretada como um passo real rumo à pacificação ou apenas como mais um capítulo da instabilidade crônica venezuelana.
