Existe um fenômeno raro acontecendo na contabilidade do Rio Grande do Norte: a falência no auge da bonança. Nunca entrou tanto dinheiro nos cofres do Estado. E nunca o servidor público se sentiu tão pobre. Os números, auditados friamente, não aceitam desculpas. Entre janeiro e outubro deste ano, a arrecadação de ICMS bateu a marca histórica de R$ 7,6 bilhões. É um salto de R$ 1,4 bilhão a mais do que no mesmo período do ano passado. O Estado não está quebrado; está inchado.
Se o dinheiro sobra, por que o governo não paga? A pergunta ecoa nos corredores das repartições e nas filas de banco. A gestão estadual atrasou o 13º salário e, num movimento ainda mais cruel, congelou os repasses dos empréstimos consignados.
A Mecânica do Confisco
O atraso no consignado é uma modalidade perversa de dívida. Funciona assim: o governo desconta a parcela direto do salário do servidor. O dinheiro sai da conta do funcionário. Mas, em vez de repassar esse valor ao banco credor, o Estado guarda o dinheiro para si — para cobrir outros buracos de uma máquina que gasta mal.
Para o banco, o servidor é um caloteiro. Para o servidor, o governo é quem sumiu com o seu dinheiro. Segundo fontes do funcionalismo, o atraso nos repasses já oscila entre três e seis meses. É o servidor pagando a conta duas vezes: perde no contracheque e perde o crédito na praça.
Onde foi parar o R$ 1,4 bilhão extra? Em qualquer manual de economia doméstica — ou na cartilha de William Zinsser sobre clareza —, a conta é simples: se você ganha mais e continua devendo na praça, você não tem um problema de receita. Você tem um problema de vício em gastos. O governo culpa o calendário, a burocracia ou o cenário federal. Mas a matemática é teimosa. Com os cofres cheios de impostos recordes, o Rio Grande do Norte escolheu transformar seu funcionalismo em fiador de sua própria desorganização. O dinheiro entrou.
A pergunta que fica é: para o bolso de quem ele foi?