Uma fala do presidente do Tribunal Superior do Trabalho gerou repercussão nacional neste fim de semana. Durante evento institucional sobre a Justiça do Trabalho, realizado no Dia do Trabalhador, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirmou ser “vermelho” e fez críticas àqueles que chamou de “azuis”, utilizando as cores como metáfora política para distinguir grupos que, segundo ele, atuam por “causas” daqueles que atuam por “interesses”.
A declaração chamou atenção por ter sido feita em um contexto institucional. Antes de adotar a divisão simbólica entre “vermelhos” e “azuis” ao longo do discurso, o próprio ministro afirmou que “não existe juiz azul ou vermelho”. Na sequência, porém, passou a usar a expressão para definir a atuação que atribui à Justiça do Trabalho, conferindo-lhe um papel político e social explícito.
A frase mais comentada foi direta. Mello Filho declarou que “nós, vermelhos, temos causa, não temos interesse”, acrescentando que a missão da Justiça do Trabalho é defender as “pessoas vulneráveis do País”, com respaldo constitucional para isso. A afirmação foi recebida de formas bastante distintas a depender do interlocutor.
O ministro também defendeu que a Justiça do Trabalho não deveria se limitar à aplicação estrita da lei, mas atuar como instrumento de contenção ao que classificou como “capitalismo selvagem e desenfreado”, exercendo papel regulador nas relações entre empresas e trabalhadores. Críticos da fala entendem que esse posicionamento extrapola os limites da função jurisdicional e compromete a imagem de neutralidade que se espera de um magistrado, especialmente do presidente de um tribunal superior. Já apoiadores argumentam que o discurso reflete um entendimento legítimo sobre o papel social da Justiça do Trabalho na proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
O episódio ocorre em um momento de acirramento do debate político no Brasil e de crescente questionamento sobre os limites entre a atuação institucional e o posicionamento pessoal de membros do Poder Judiciário. A fala do presidente do TST reacendeu uma discussão antiga e sensível sobre até onde vai a função de um juiz e onde começa o ativismo que, para alguns, ultrapassa o mandato conferido pela Constituição.
O TST não se pronunciou oficialmente sobre a repercussão das declarações até o fechamento desta publicação.
Fonte: Gazeta do Povo